Em busca da modernização que o momento atual exige, o Banco central do Brasil em fevereiro desse ano (2020) desenvolveu o Pix, marca única, que nada mais é do que uma modalidade de pagamento e transferência bem mais rápida e barata.
Marca Pix criada pelo Banco Central do Brasil
Um dos pontos mais atrativos do Pix é que ele funcionará 24 horas por dia, 7 dias da semana, em todos os dias do ano, inclusive sábados, domingos e feriados, modelo conhecido como 24/7/365. Entre as demais vantagens dessa alternativa de pagamento instantâneo está a velocidade da operação, conveniência, segurança, multiplicidade de casos de uso e o valor das informações agregadas com ela.
Dessa forma, os pagamentos instantâneos são as transferências monetárias eletrônicas na qual a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorrem em tempo real e diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários, o que propicia custos de transação menores.
De acordo com o BCB, o Pix estará disponível para a população brasileira a partir de novembro de 2020. Além de aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos, tem o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado; baixar o custo, aumentar a segurança por meio da comunicação pear-to-pear e aprimorar a experiência dos clientes; promover a inclusão financeira e preencher uma série de lacunas existentes na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente à população.
Ademais, em linha com a revolução tecnológica em curso, possibilita a inovação e o surgimento de novos modelos de negócio e a redução do custo social relacionado ao uso de instrumentos baseados em papel. Sendo assim, um importante passo do País para o desenvolvimento e adesão de uma moeda soberana digital.
Diferenciais do Pix. Fonte: Banco Central do Brasil
Barateio e velocidade das operações
Basicamente, este é um novo meio de pagamentos que facilitará a transferência de valores entre pessoas, o pagamento de contas e até o recolhimento de impostos e taxas de serviços, entre outras possibilidades.
O grande diferencial desse meio de pagamento é a rapidez e a disponibilidade, enquanto TED, DOC e boletos possuem restrições de dias, horários e quantias, além do período de compensação na conta do destinatário, o Pix permitirá que elas sejam realizadas a qualquer dia e horário, com o beneficiário recebendo a quantia destinada em menos de 10 segundos após realizada. Para os usuários pessoa física essas operações irão ser totalmente gratuitas, já para as instituições financeiras que irão oferecer o Pix, o custo é de R$ 0,01 a cada 10 transações.
Estará em pleno funcionamento no dia 16 de novembro de 2020 e todas as instituições financeiras e instituições de pagamento com mais de 500 mil contas de clientes ativas, considerando as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas, serão obrigadas a participar do Pix, ofertando aos seus clientes todas as suas funcionalidades de iniciação e de recebimento de pagamentos. As demais instituições financeiras e de pagamento, mesmo aquelas que ainda não atingiram os limites para requerer autorização de funcionamento como instituição de pagamento, poderão, de forma facultativa, participar do Pix desde o seu lançamento.
Múltiplas formas de pagamento com o Pix
Pelo ponto de vista dos usuários pagadores, o intuito foi construir uma solução que a realização do pagamento fosse algo fácil, intuitivo e rápido, tão quanto o pagamento com papel moeda. Assim, os pagadores poderão iniciar seus pagamentos por pelo menos três formas distintas:
- QR Code:
Tipos de QR Code. Fonte: Banco Central do Brasil
- Estático: Gerado uma vez e reutilizado a cada compra, por recebedor fixo e poderá contar ou não com valor pré-definido. Será mais indicado para pessoas físicas.
- Dinâmico: Gerado uma vez e descartado após a compra, a cada compra é gerado um novo QR Code, e além do valor, ele pode trazer detalhes de identificação da loja, entre outros dados. Será mais indicada para o caixa de estabelecimentos comerciais.
O padrão deles será estabelecido com o objetivo de permitir que sua leitura seja realizada a partir de qualquer tipo de smartphone, inclusive os mais simples. Os QR Codes utilizados no âmbito do Pix seguem o padrão BR Code, estabelecido pelo Banco Central do Brasil por meio da Circular nº 3.989/2020.
- Near-Fiel Communication (NFC): Tecnologia que permite a troca de informações por aproximação.
- Chave de endereçamento: nada mais é do que “apelidos” utilizados para identificar a sua conta, que representarão o endereço da sua conta no Pix. Poderão ser adicionados quatro tipos de chave Pix a uma conta: CPF ou CNPJ, endereço de e-mail ou número de telefone celular.
Logo, ao invés de, por exemplo, precisar informar número da instituição, CPF, nome completo, número da agência e da conta do destinatário, quando efetuadas operações de DOC ou TED; para enviar um Pix basta informar apenas uma das chaves do recebedor.
Pessoas físicas poderão registrar até cinco chaves Pix por conta da qual seja titular; pessoas jurídicas, até 20 chaves, também por conta. A partir do dia 5 de outubro, os usuários poderão registrar suas chaves Pix nas instituições financeiras.
Impactos
Lançado em 2017, um meio bem semelhante ao Pix chamado RTP (Real-Time Payments System) é o sistema de pagamentos em tempo real para todas as instituições financeiras dos Estados Unidos.
Pensando pelo ponto dos recebedores, em decorrência da diminuição do número de intermediários na cadeia de pagamentos, é esperado que haja um custo de aceitação menor que os demais meios eletrônicos. Além da disponibilização imediata dos recursos, que leva a uma melhor gestão do fluxo de caixa dos usuários recebedores, assim, uma redução da necessidade de crédito.
Outro ponto que merece destaque é a facilidade de automação e de conciliação dos pagamentos. As informações agregadas, que cursarão junto com a ordem de pagamento, permitirão o desenvolvimento de soluções tecnológicas que integrem os sistemas dos usuários recebedores, notadamente empresas, automatizando, facilitando e dando mais agilidade aos processos. Destarte, merece destaque a facilidade e a rapidez de checkout, pois não há a necessidade de POS para utilização do instrumento de pagamento ou do caixa para passar troco.
Para os pagadores é nítido o fato de ser mais rápido, seguro e barato, operações originadas por pessoa física é gratuita e operações a partir de pessoas jurídicas é cobrado o valor de R$0,01 a cada 10 transações. Além da praticidade que o usuário poderá fazer uso de sua lista de contatos de celular ou usar um simples QR Code para iniciar pagamentos. Sua simplicidade faz parte do plano pela necessidade de usar apenas o dispositivo para realizar o pagamento, sendo dispensado o uso de cartão, folha de cheque, cédulas ou maquininhas.
Finalmente, o ecossistema será agregado com a eletronização dos meios de pagamento, consequentemente, melhor controle de LD/FT e redução do uso de cédulas, que são instrumentos socialmente mais custosos. Irá estabelecer maior competição entre os meios de pagamento, o que tende a gerar serviços com maior qualidade e menor custo. Além do ambiente mais seguro, maior potencial de inclusão financeira pelos menores custos de iniciação e de aceitação, e ambiente com mais agentes ofertantes.
Tainah Benevides
Institucional
Fone.: +55 85 3055-3058
tainahbenevides@montsaintcapital.com