O advento do Bitcoin e de diversas outras criptomoedas recentemente deixou o tema dos ativos digitais em evidência quando se fala em finanças e tecnologia. Esses ativos representam um mecanismo eficaz de arrecadação de fundos, permite o acesso a pools de investidores globais e desbloqueia a liquidez em diversos ativos de alto valor. Eles têm prevalecido por mais de uma década e geraram impacto em uma variedade de setores.
Inicialmente, esses ativos digitais incluíam tudo, desde fotos, vídeos e músicas até mídia de notícias. Com a eclosão da Internet foi a primeira vez que esses arquivos puderam ser compartilhados de maneira pear-to-pear pela web. Com isso, vieram alguns problemas adjacentes, especialmente da música, onde esses ativos foram facilitados por cópias e replicações, prejudicando efetivamente seu valor de mercado. Isso levou a novos modelos de negócios disruptivos, como o Napster (software voltado para o compartilhamento de arquivos de áudio digital, geralmente músicas de áudio, codificados no formato MP3), além da necessidade do envolvimento regulatório dos países e a criação de leis de direitos autorais digitais para tentar proteger os titulares.
Algumas empresas que utilizaram com sucesso a tecnologia para dominar a distribuição desses ativos foram:
- O Youtube e a Netflix, que permitiram que os consumidores pudessem consumir conteúdo a partir de suas casas, ao invés de precisarem se deslocar até uma locadora de vídeos;
- O Instagram e o Snapchat, que permitiram que as pessoas compartilhassem fotos com os amigos globalmente e instantaneamente sem ter que desenvolver as imagens;
- O Facebook, o Yahoo! E o Twitter, que agregaram conteúdo de notícias de diferentes fontes em um site de fácil acesso a localização ignorando as fontes de mídia tradicionais.
Embora, ativos digitais como fotos e vídeos tenham sido absolutamente transformados por essas plataformas, o dinheiro por muito tempo não experimentou um relacionamento positivo, uma vez que não deveria ser copiado. Mas, isso não quer dizer que o dinheiro também não possa desfrutar da facilidade com que os ativos digitais são negociados, apenas foi necessário desenvolver uma maneira com que esse dinheiro não fosse gasto duas vezes.
Bitcoin e o problema do duplo gasto
Em 2008, em resposta à crise financeira, o autor anônimo (ou autores) com o pseudônimo de Satoshi Nakamoto publicou um artigo intitulado “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System“. Por meio de uma combinação entre criptografia e matemática, o artigo trouxe uma solução eficaz para resolver o problema do duplo gasto. A ideia garantia que dinheiro digital ou valores negociados em redes pudessem manter seu valor.
Desde então, blockchain, a tecnologia subjacente, lentamente se tornou uma plataforma onde tokens poderiam ser criados e programados para representar o valor de qualquer coisa, desde moeda, commodities, ações ordinárias e imobiliárias. Esses ativos poderiam, então (potencialmente) se beneficiar da distribuição digital, conformidade integrada, investidores globais, negociação 24 horas por dia, 7 dias por semana, e serem negociados instantaneamente entre pares.
Tokenização e a proteção dos ativos
A tokenização é o processo de conversão de direitos, ou de uma unidade de propriedade do ativo, em um token digital criado em uma blockchain. O token é um recurso de segurança que gera um código identificador digital exclusivo, aleatório e temporário para proteger dados sensíveis. Atualmente, a tokenização é muito usada em transações financeiras online de bancos, por exemplo. O motivo pelo qual o token esteja dominando esse tipo de transação é que ao excluir o fator humano, a segurança aumenta, enquanto a margem de erro diminui.
A tokenização pode ser aplicada a instrumentos financeiros regulamentados, como ações e títulos, ativos tangíveis como imóveis, metais preciosos e até a tokenização de direitos autorais de obras de propriedade intelectual.
No Brasil, foi sancionada há pouco tempo a Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD), que regula e esclarece o uso de dados pelas empresas e protege os usuários. Mas é fato já havia uma preocupação com a segurança e os dados sensíveis, principalmente os relacionados a transações de cartões de crédito e débito. Para isso a tecnologia blockchain se mostra adequada, uma vez que ela guarda todas as informações dos usuários em uma cadeia de dados criptografados.
Benefícios da tokenização
Com destaque para os ativos imobiliários, a tokenização permite o fracionamento dos ativos, eliminando a limitação dos processos tradicionais e aumentando a liquidez de mercado, sendo possível comprar ou vender tokens representando frações de determinado ativo, permitindo que uma base maior de investidores participe.
Ademais, é possível aumentar o alcance geográfico desses investidores, uma vez que as blockchains públicas são inerentemente globais por natureza. Elas não apresentam barreira externa ao investidor internacional. Para o investidor, é possível ter custódia própria, não institucional, na qual ele mesmo possa fazer a custódia dos seus investimentos.
Pelo mesmo viés, o tempo de liquidação das operações é reduzido, podendo reduzir o tempo da transação para apenas poucos minutos. Isso reduz o risco de contraparte durante a transação e a possibilidade de interrupção comercial.
Proatividade regulatória
Devido as características personalizáveis e programáveis dos títulos tokenizados, os reguladores podem utilizar esses ativos como veículos para fazer cumprir a regulamentação de forma proativa na emissão do token em si.
Veja, enquanto os contratos legais padrão normais podem ser vistos como acordos entre várias partes com certos termos acordados, suas condições só podem ser aplicadas externamente por reguladores, advogados, tribunais, ou no caso de as partes realmente cumprirem sua parte do acordo. Em comparação, ao ser definido o recurso de um smart contract implantado por um blockchain, é possível ter uma garantia de execução, uma vez que seus termos são codificados no próprio contrato.
Dessa forma, quando determinadas condições são atendidas, os contratos são executados de forma autônoma. Isso significa que para valores mobiliários tokenizados, a lei de valores mobiliários e os termos legais podem ser essencialmente programados na emissão do próprio token para garantir que, ao longo da vida do ativo, ele esteja constantemente cumprindo as regras. Além do mais, outros recursos como direito de voto e pagamentos de dividendos, podem usufruir desses mesmos benefícios.
A necessidade de estratégias alternativas de arrecadação de capital
O capital é a força vital de qualquer negócio. É essencial para crescer, financiar uma aquisição, pagar salários dos funcionários e desenvolver produtos. Apesar dessa necessidade óbvia, a captação de recursos a mercado ainda é tarefa árdua, tendo em vista de todas as regulamentações e dos processos de preparação das emissões a serem cumpridos.
O resultado dessas tendências é que as empresas estão cada vez mais procurando formas alternativas de levantar capital que são menos restritivos, eficientes em termos de tempo e custo-benefício. As ofertas de títulos tokenizados e o crowdfunding podem preencher essa lacuna devido à execução de negócios mais rápida e barata, governança programável e direitos de voto, bem como acesso a pools globais de capital.
Tainah Benevides
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